Termos e Condições
Última atualização: 23/10/2026
1. Aceitação dos Termos
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2. Regras de Conduta e Fair Play
A MEC defende um ambiente competitivo saudável. Qualquer tentativa de fraude, uso de programas de terceiros (hacks, mods, emuladores não autorizados), ou comportamento tóxico resultará em banimento permanente da plataforma e de todos os torneios associados.
3. Torneios e Premiações
As inscrições em torneios e distribuição de premiações seguem o regulamento específico de cada competição. A MEC reserva-se o direito de alterar datas, horários e formatos em caso de força maior, notificando os capitães de equipa.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente na plataforma (logótipos, textos, gráficos) é propriedade da MEC. O uso indevido deste material sem autorização prévia é estritamente proibido.
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